Meu Pai Faleceu e Deixou Dívidas: Sou Obrigado a Pagar? Entenda seus Direitos
Alguns herdeiros se deparam com a situação em que as dívidas do falecido superam os bens deixados por ele.
Sendo assim, surgem muitas dúvidas sobre as dívidas do espólio, sendo a mais comum se os herdeiros podem herdar as dívidas do falecido. A resposta é não.
Quando alguém falece, todo o patrimônio deve ser relacionado e preparado para a transferência aos herdeiros. Caso haja dívidas, os bens devem ser utilizados para pagar credores, despesas e impostos. Somente o que restar será partilhado entre os herdeiros.
Se o falecido não tiver bens suficientes para quitar as dívidas, estas não poderão ser cobradas dos herdeiros. No entanto, caso algum bem tenha sido partilhado e posteriormente um credor reivindique o pagamento, os herdeiros responderão apenas até o valor recebido da herança. Em nenhuma hipótese será necessário usar patrimônio próprio para quitar dívidas do falecido.
Se você é herdeiro e está enfrentando essa situação, ou se está sendo cobrado por um credor do falecido, procure um advogado especialista para resolver o caso. Nunca pague dívidas do espólio com patrimônio que não veio da herança.
