Posso Vender um Imóvel que está Sendo Inventariado?
Um dos problemas que envolvem o processo de inventário é o fato de o espólio não ter dinheiro para pagar as despesas do inventário, tais como despesas com o processo, honorários de advogado e o IMPOSTO CAUSA MORTIS, sendo que, em muitas situações, o processo do inventário fica paralisado.
É possível a venda do bem antes da finalização do inventário, sendo essa a primeira saída que a família encontra para buscar sanar o problema da falta de dinheiro para dar continuidade ao processo de inventário.
Mas qual seria a maneira mais segura?
A forma mais segura para todos os envolvidos, tanto para os herdeiros quanto para os interessados na compra do imóvel, é a autorização pelo juiz, que expedirá o alvará para que o inventariante faça a venda do imóvel.
Outra alternativa muito usada é a cessão de direitos hereditários. Embora seja muito utilizada, se não for feita cumprindo todas as formalidades — quais sejam: escritura pública, concordância de todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges — pode trazer muita dor de cabeça para as partes, principalmente para os compradores do imóvel.
Essas soluções, por mais simples que sejam, devem ser conduzidas por um profissional especializado na área para ofertar os atalhos aos herdeiros, buscando a celeridade da transferência do patrimônio e trazendo segurança jurídica para todos os envolvidos.